Competência em advocacia contenciosa judicial ou arbitral...
Cuidamos de situações em todas instâncias, assessoria preventiva especializada...
Preparados para auxiliar e resolver os problemas relacionados à ações de...
Assessoria completa e especializada na defesa em processos de execução...
Competência em advocacia contenciosa judicial ou arbitral, avaliações de riscos em operações empresariais, acompanhamento em auditorias, defesa do patrimônio, recuperação de ativos, planejamentos e execuções de incorporações imobiliárias e sucessórias.
Cuidamos de situações em todas instancias, assessoria preventiva especializada a minimizar riscos, consultoria, contencioso administrativo e Judicial Trabalhista, defesas trabalhistas e desbloqueio de contas.
Preparados para auxiliar e resolver os problemas relacionados à ações de recuperação de créditos imobiliários e de condomínios, mediante a força de sermos uma assessoria especializada e atualizada no ramo imobiliário, frisando também a análise e elaboração contratual.
Assessoria completa e especializada na defesa em processos de execução fiscal em todos os níveis e em questões tributárias (esfera administrativa ou judicial), perante órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
Especializados em defender clientes contra acusações de crimes contra o patrimônio, crimes contra a vida – tribunal do júri, crimes do colarinho branco, lavagem de dinheiro, crimes ambientais, penais, empresariais, crimes cometidos contra empresas, crimes cometidos virtuais.
Esse ramo do Direito tem duplo objetivo: de um lado atua preventivamente, no âmbito administrativo; por outro lado, atua na solução judicial, no âmbito judicial, inclusive no auxílio ao combate a inadimplência.
Nós do Vieira e Oliveira Advogados Associados, somos profissionais capacitados na cobrança de inadimplentes, cadastro em órgãos públicos de proteção ao crédito, e em projetos que estimulam a adimplência, buscando sempre aproximar os contratantes da escola para que possam sanar suas dividas de maneira inteligente e benéfica a todos.
Engajados a participar de todas as etapas do processo de Recuperação Judicial, desde os aspectos preliminares, a interpretação do pedido e o desenrolar de todo o procedimento cabível.
Nosso objetivo principal é a proteção do patrimônio dos sócios e medidas preventivas, minimizando disputas judiciais, em especial nas questões trabalhistas, Contencioso Cível e defesa em ações de danos morais e materiais.
Elaboramos e revisamos Contratos Sociais e Estatutos, planejamos a execução de reestruturações, fusões, cisões, aquisições e incorporações. Assessoramento em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, orientação sobre defesa de direitos societários.
Especializados na defesa dos casos ambientais, prestando consultoria em todas as áreas do Direito Ambiental:
Representação do cliente perante órgão oficial gestores do meio ambiente e Ministério Público, em incidentes de procedimentos administrativos;
Assessoria Ambiental Preventiva; Defesa efetiva em ações penais por crime ambiental e em execução penal de condenações por crimes ambientais;
Propositura e defesa em processos judiciais ambientais; Mandado de Segurança Ambiental; Defesa em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério
Público; Consultoria jurídica para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC); Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD);
Impugnação e Recursos administrativos e judiciais, aos autos de infração impostos pelos órgãos ambientais IBAMA e pela Policia Ambiental;
Auditorias pré-fiscalizatórias apontando eventuais discrepâncias existentes entre os estoques físico e virtual e as medidas para a sua regularização de forma a evitar-se a imposição de pesa das multas por parte da fiscalização ambiental;
Assessoria junto ao IBAMA para regularização das atividades de extração, distribuição e comércio de madeiras; Consultoria em Licenciamento Ambientais; Consultoria e elaboração de pareceres técnicos e laudos periciais ambientais; Consultoria Jurídica Ambiental em políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos e dentre outros.
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